Termos de serviço
1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
1. O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados;
2. A J.Fonseca Lda pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos;
3. O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos;
2.
3. PRODUTOS NA LOJA ONLINE
1. Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respectivos;
2. A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na J.Fonseca LDA.
4. PREÇOS
1. Os preços apresentados no catálogo não incluem IVA
2. O preço dos produtos, o valor do IVA e outros custo serão confirmados posteriormente.
5. ENCOMENDA
1. A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras;
6. REGISTO NA LOJA ONLINE
1. O registo individual na loja online é efectuado na loja em "Registo" e será confirmado posteriormente a aceitação do mesmo após avaliação;
2. Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação;
3. O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online;
4. O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave;
5. Estes dados são enviados para o email do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do utente a sua posterior utilização.
7. POLITICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
1. A J.Fonseca Lda recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro;
8. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
1. A este acordo é aplicável a lei portuguesa;